{"id":50198,"date":"2025-11-14T18:00:00","date_gmt":"2025-11-14T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.villagehouse.jp\/?p=50198"},"modified":"2025-11-23T18:49:28","modified_gmt":"2025-11-23T09:49:28","slug":"deposit-deductions-tenant-rights-what-you-should-know-before-signing","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.villagehouse.jp\/pt\/japanese-apartment-life\/deposit-deductions-tenant-rights-what-you-should-know-before-signing\/","title":{"rendered":"Dedu\u00e7\u00f5es de dep\u00f3sito e direitos do inquilino: o que voc\u00ea precisa saber antes de assinar"},"content":{"rendered":"\n

Dois problemas comuns que surgem quando se trata de contratos de aluguel no Jap\u00e3o s\u00e3o como os dep\u00f3sitos cau\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratados e o custo de restaurar a propriedade \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original ao sair. Os dep\u00f3sitos cau\u00e7\u00e3o s\u00e3o normalmente usados para cobrir o custo dos reparos para restaurar a propriedade \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original ao se mudar. No entanto, muitas pessoas podem estar preocupadas se ter\u00e3o que pagar por todos os reparos ao se mudarem e como o reembolso do dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o \u00e9 processado. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, explicaremos os custos iniciais t\u00edpicos dos alugu\u00e9is no Jap\u00e3o, as regras legais que envolvem as obriga\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o, como o reembolso do dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o \u00e9 processado e a quem recorrer se voc\u00ea tiver algum problema. Certifique-se de verificar esses pontos com cuidado antes de assinar seu contrato de loca\u00e7\u00e3o para evitar problemas desnecess\u00e1rios mais tarde. <\/p>\n\n\n\n

Na Village House<\/a>, oferecemos propriedades para loca\u00e7\u00e3o a partir de cerca de \u00a5 20.000 por m\u00eas! Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios dinheiro para entrega das chaves ou taxas de manuseio, permitindo que voc\u00ea economize significativamente nos custos iniciais de mudan\u00e7a. Sem mencionar que voc\u00ea tamb\u00e9m pode se qualificar para uma isen\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos! Temos mais de 1.000 propriedades em todo o Jap\u00e3o, por isso, se voc\u00ea quiser economizar nos custos iniciais, confira o nosso site. <\/p>\n\n\n\n

Compreendendo os dep\u00f3sitos cau\u00e7\u00e3o no Jap\u00e3o (shikikin, reikin e muito mais) <\/h2>\n\n\n
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Ao assinar um contrato de loca\u00e7\u00e3o no Jap\u00e3o, voc\u00ea precisar\u00e1 preparar os custos iniciais de mudan\u00e7a, al\u00e9m do aluguel mensal. Em muitos casos, isso equivale a quatro a seis meses de aluguel. Por exemplo, se o aluguel mensal for de \u00a5 80.000, voc\u00ea geralmente precisar\u00e1 de cerca de \u00a5 400.000 no total. <\/p>\n\n\n\n

Vamos dar uma olhada nos custos iniciais t\u00edpicos exigidos ao alugar uma propriedade no Jap\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

Dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o (shikikin) <\/td>Um m\u00eas de aluguel <\/td>Este dep\u00f3sito \u00e9 usado para cobrir o custo de restauro da propriedade \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original ao sair. Geralmente, o dep\u00f3sito ser\u00e1 reembolsado ao inquilino ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de todas as despesas incorridas. <\/td><\/tr>
Entrega das chaves (reikin) <\/td>Um m\u00eas de aluguel <\/td>Um pagamento n\u00e3o reembols\u00e1vel feito como um sinal de agradecimento ao propriet\u00e1rio ap\u00f3s a assinatura do contrato de aluguel. Ele n\u00e3o \u00e9 reembolsado ao inquilino ao se mudar.  <\/td><\/tr>
Adiantamento de aluguel <\/td>Um m\u00eas de aluguel <\/td>Se voc\u00ea se mudar no m\u00eas ap\u00f3s a assinatura do contrato, precisar\u00e1 pagar o aluguel do primeiro m\u00eas com anteced\u00eancia. Ao se mudar no meio do m\u00eas, o aluguel \u00e9 calculado por dia. <\/td><\/tr>
Comiss\u00e3o da imobili\u00e1ria <\/td>Um m\u00eas de aluguel + imposto sobre o consumo <\/td>Esta \u00e9 uma taxa paga \u00e0 imobili\u00e1ria que te ajudou a encontrar a propriedade e a lidar com os procedimentos do contrato. Legalmente, o valor m\u00e1ximo \u00e9 de um m\u00eas de aluguel mais o imposto sobre o consumo*. <\/td><\/tr>
Taxa de fiador <\/td>Meio m\u00eas de aluguel + taxas de servi\u00e7o comuns <\/td>Essa taxa \u00e9 necess\u00e1ria ao usar uma empresa fiadora de aluguel, que atua como uma prote\u00e7\u00e3o caso voc\u00ea n\u00e3o consiga pagar o aluguel.  <\/td><\/tr>
Taxa de seguro contra inc\u00eandio <\/td>\u00a5 15.000  <\/td>Esta \u00e9 uma ap\u00f3lice de seguro para se preparar para poss\u00edveis danos, como inc\u00eandio, vazamentos de \u00e1gua, etc. O pagamento \u00e9 feito a uma seguradora de propriedades. <\/td><\/tr>
Taxa de troca de fechaduras <\/td>\u00a5 15.000\u301c25.000 <\/td>Os custos variam dependendo do tipo de fechadura. <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

*Refer\u00eancia: Minist\u00e9rio da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias para Consumidores<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Para economizar nos custos iniciais de mudan\u00e7a, considere op\u00e7\u00f5es como propriedades zero-zero (que n\u00e3o t\u00eam dep\u00f3sitos cau\u00e7\u00e3o ou dinheiro para entrega das chaves), negociar a comiss\u00e3o da ag\u00eancia ou aproveitar as promo\u00e7\u00f5es de aluguel gr\u00e1tis. Os custos iniciais podem variar dependendo da administradora ou do propriet\u00e1rio, portanto, verifique com a pessoa respons\u00e1vel se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida. <\/p>\n\n\n\n

Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, confira nosso artigo: Propriedades zero-zero: a melhor oferta que voc\u00ea nunca ouviu falar?<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade legal e regras entre um inquilino e um propriet\u00e1rio <\/h2>\n\n\n
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Com a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil Revisado (Emenda 2020) em abril de 2020, as normas legais relativas a dep\u00f3sitos cau\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de propriedade em contratos de aluguel foram atualizadas. <\/p>\n\n\n\n

Muitas pessoas assumem que “restaurar a propriedade \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original” significa devolv\u00ea-la exatamente como era quando se mudaram, mesmo que esse n\u00e3o seja realmente o caso. A restaura\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o original n\u00e3o inclui a repara\u00e7\u00e3o do desgaste normal ou danos que ocorrem naturalmente na vida cotidiana. <\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, o custo dos reparos causados pela deteriora\u00e7\u00e3o natural da vida cotidiana n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do inquilino, mas deve ser arcado pelo propriet\u00e1rio (locador) e coberto pela renda do aluguel. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o que exatamente conta como desgaste normal e por quais tipos de danos ou manchas o inquilino deve ser respons\u00e1vel? Vamos dar uma olhada em alguns exemplos comuns: <\/p>\n\n\n\n

 <\/td>Responsabilidade do inquilino <\/td>Responsabilidade do propriet\u00e1rio <\/td><\/tr>
Chaves <\/td>Pagar o custo de substitui\u00e7\u00e3o de chaves perdidas ou danificadas por descuido. <\/td>Pagar o custo de substitui\u00e7\u00e3o de chaves para um novo inquilino. <\/td><\/tr>
Aquecedor de \u00e1gua <\/td>Pagar por reparos ou substitui\u00e7\u00e3o se a unidade estiver danificada devido ao uso inadequado. <\/td>Pagar pela substitui\u00e7\u00e3o quando a unidade atingir o final de sua vida \u00fatil. <\/td><\/tr>
Papel de parede <\/td>Pagar pela limpeza ou substitui\u00e7\u00e3o se manchas de nicotina ou mofo aparecerem devido ao tabagismo em ambientes fechados ou deixar a condensa\u00e7\u00e3o sem tratamento. <\/td>Cobrir o custo da descolora\u00e7\u00e3o normal ou marcas nas paredes atr\u00e1s dos m\u00f3veis, como uma TV ou geladeira. <\/td><\/tr>
Piso <\/td>Pagar por reparos se ocorrerem arranh\u00f5es, amassados ou outros danos (por exemplo, de uma cadeira com rodinhas). <\/td>Cobrir o custo dos entalhes ou marcas normais causados pela coloca\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis no piso vin\u00edlico ou carpete. <\/td><\/tr>
Acabamentos <\/td>Pagar por reparos se pilares, portas ou outros acess\u00f3rios estiverem danificados. <\/td>Cobrir o custo dos reparos de vidros que racham ou quebram devido a um terremoto. <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

No caso de pisos, o desbotamento natural causado pela luz solar \u00e9 considerado desgaste normal e, portanto, \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio. Por outro lado, se o inquilino deixar uma janela aberta e a \u00e1gua da chuva entrar, causando descolora\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o, essa \u00e9 considerada uma neglig\u00eancia do inquilino, e os custos de reparo devem ser cobertos pelo inquilino. <\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, pequenos orif\u00edcios de tachinhas ou alfinetes usados para pendurar cartazes ou calend\u00e1rios, ou descolora\u00e7\u00e3o de papel de parede devido \u00e0 luz solar, s\u00e3o considerados causados pelo uso normal e s\u00e3o de responsabilidade do propriet\u00e1rio. Mas se o inquilino criar grandes orif\u00edcios ao instalar prateleiras usando parafusos ou pregos, ele ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos custos de reparo. <\/p>\n\n\n\n

Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, confira nosso artigo: Dicas de Como Fazer Reparos Simples a Danos Menores Causados e Recuperar Seu Dep\u00f3sito de Seguran\u00e7a<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1usulas de loca\u00e7\u00e3o que afetam seu dep\u00f3sito (taxas de restaura\u00e7\u00e3o e limpeza) <\/h2>\n\n\n
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Restaura\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o original <\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com as “Diretrizes sobre Restaura\u00e7\u00e3o \u00e0 Condi\u00e7\u00e3o Original e Disputas Relacionadas<\/a>” do Minist\u00e9rio da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT), o desgaste normal, as manchas de uso di\u00e1rio e a deteriora\u00e7\u00e3o devido \u00e0 vida cotidiana n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a restaura\u00e7\u00e3o. No entanto, o antigo C\u00f3digo Civil n\u00e3o afirmava isso claramente, causando julgamentos amb\u00edguos. A altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil de abril de 2020 agora declara explicitamente que os inquilinos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a restaurar a propriedade \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original por desgaste ou deteriora\u00e7\u00e3o causada por culpa pr\u00f3pria. <\/p>\n\n\n\n

Quando o im\u00f3vel alugado sofrer danos ap\u00f3s ser entregue ao inquilino (excluindo deteriora\u00e7\u00e3o ao longo do tempo ou desgaste resultante do uso normal e do envelhecimento natural do im\u00f3vel), o inquilino \u00e9 obrigado a restaurar o im\u00f3vel \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original ap\u00f3s a rescis\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o. No entanto, esta obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica se o dano for devido a raz\u00f5es al\u00e9m da culpa ou neglig\u00eancia do inquilino. <\/p>\n\n\n\n

Citado de: Artigo 621 | Obriga\u00e7\u00e3o de Restaura\u00e7\u00e3o do Locat\u00e1rio<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Dito isto, dependendo dos detalhes do contrato e do escopo dos reparos, pode haver casos em que a regra acima n\u00e3o se aplica. Alguns acordos podem incluir cl\u00e1usulas especiais que especificam acordos diferentes. Para evitar mal-entendidos, certifique-se de verificar com cuidado com o propriet\u00e1rio ou a imobili\u00e1ria sobre quais \u00e1reas precisam de restaura\u00e7\u00e3o e quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos. <\/p>\n\n\n\n

Taxas de limpeza <\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com as “Diretrizes sobre Restaura\u00e7\u00e3o \u00e0 Condi\u00e7\u00e3o Original e Disputas Relacionadas<\/a>” do Minist\u00e9rio da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo, as taxas de limpeza s\u00e3o normalmente incorridas quando um inquilino se muda. Assim, cobrar uma taxa fixa no momento da mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um requisito legal. No entanto, se o contrato de loca\u00e7\u00e3o incluir uma cl\u00e1usula especial que declare especificamente que o inquilino \u00e9 respons\u00e1vel pelas taxas de limpeza do im\u00f3vel, o inquilino \u00e9 legalmente obrigado a cobrir essas despesas. <\/p>\n\n\n\n

Custos m\u00e9dios de limpeza (na aus\u00eancia de danos intencionais ou neglig\u00eancia) <\/p>\n\n\n\n

Tamanho do im\u00f3vel <\/td>Custos de limpeza <\/td><\/tr>
1K <\/td>\u00a5 20.000 ~ \u00a5 35.000 <\/td><\/tr>
1DK, 1LDK <\/td>\u00a5 35.000 ~ \u00a5 50.000 <\/td><\/tr>
2DK, 2LDK <\/td>\u00a5 40.000 ~ \u00a5 80.000 <\/td><\/tr>
3DK, 3LDK <\/td>\u00a5 50.000 ~ \u00a5  90.000 <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida, como “A taxa de limpeza \u00e9 muito cara” ou “Eu realmente preciso pagar uma taxa de limpeza quando me mudar?”, certifique-se de confirmar com a pessoa respons\u00e1vel para obter esclarecimentos antes de assinar seu contrato. <\/p>\n\n\n

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Despesas deduzidas do dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n
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O custo de restaurar a propriedade \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o original \u00e9 geralmente deduzido do dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o pago quando voc\u00ea se muda. Se os custos de reparo excederem o valor do dep\u00f3sito, voc\u00ea dever\u00e1 pagar a diferen\u00e7a. Por outro lado, se os custos de reparo forem menores, a diferen\u00e7a ser\u00e1 reembolsada a voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n

Conforme mencionado anteriormente, com base nas diretrizes do Minist\u00e9rio da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo, o dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o \u00e9 geralmente reembolsado integralmente se os danos forem limitados ao desgaste normal ou deteriora\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. No entanto, lembre-se de que as dedu\u00e7\u00f5es podem ser feitas no dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o nos seguintes casos: <\/p>\n\n\n\n