Muitas pessoas sonham em sair da casa dos pais e se tornar independentes. Você pode estar pensando: “Vou conseguir um emprego em breve, então quero morar sozinho(a)”, ou se perguntando: “Posso assinar um contrato de aluguel se for menor de idade?” 

Você pode gostar de decorar seu próprio espaço e convidar amigos sem a interferência dos pais. No entanto, como menor de idade, normalmente não é permitido assinar um contrato de aluguel sem o consentimento dos seus pais. 

Neste artigo, exploraremos como você pode morar de forma independente sendo menor de idade. Também mostraremos como fazer um contrato de aluguel mesmo sem o consentimento dos pais. Use essas informações como referência para te ajudar a seguir em frente com seus planos. 

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Menores de idade podem assinar contratos de aluguel? 

Se um menor quiser alugar uma moradia, é necessário o consentimento dos pais. Legalmente falando, os pais são responsáveis por decidir os arranjos de vida de seus filhos até atingirem a maioridade. Portanto, um menor não pode morar sozinho sem a aprovação dos pais. 

Até pouco tempo, os adultos eram legalmente reconhecidos como maiores de idade em seu 20º aniversário. No entanto, após uma revisão da lei em abril de 2022, os indivíduos agora passam a ser considerados adultos em seu 18º aniversário. Como resultado, o consentimento dos pais não é mais necessário para questões legais, como a assinatura de um contrato de aluguel, depois que você completar 18 anos. 

Antes da revisão da lei, se uma pessoa com menos de 20 anos assinasse um contrato sem a permissão dos pais, os pais poderiam cancelá-lo. No entanto, após a revisão em abril de 2022, os pais não podem mais cancelar unilateralmente um contrato de aluguel assinado por indivíduos com mais de 18 anos. 

Referência: Perguntas e Respostas Sobre Alterações do Código Civil (Idade de Maioridade) do Ministério da Justiça 

Como menores de idade podem celebrar contratos sem o consentimento dos pais 

Como a maioridade foi reduzida para 18 anos, uma opção é esperar até chegar a essa idade. No entanto, algumas pessoas podem preferir celebrar um contrato de aluguel antes de atingir a maioridade por vários motivos. 

Se você estiver trabalhando, pode considerar perguntar ao seu empregador se ele pode providenciar um arrendamento corporativo para a propriedade alugada. Com um arrendamento corporativo, o contrato está sob o nome da empresa, portanto, não é necessário o consentimento dos pais. Porém, lembre-se de que o consentimento dos pais ainda pode ser necessário ao celebrar um contrato com a empresa, portanto, esclareça isso com antecedência. 

Dicas essenciais para menores passarem por uma análise cadastral para locação 

Aqui estão os pontos-chave para passar por uma análise cadastral para locação: 

• Defina um orçamento de aluguel em 1/4 do seu salário líquido 

Embora a regra comum sugira gastar cerca de 1/3 de sua renda em aluguel, se você for menor de idade, é recomendável alocar um orçamento para uma propriedade onde o aluguel não seja superior a 1/4 do seu salário líquido. Isso inclui taxas de administração e despesas comuns. Essa abordagem pode facilitar a aprovação na análise cadastral para locação. 

O salário líquido é o valor restante após a dedução dos prêmios de seguro social e impostos. Trata-se do valor real que você tem disponível, não sua renda bruta, portanto, use esse valor ao fazer o orçamento para o aluguel. 

• Indique um parente estável como fiador 

Ter um parente com uma renda estável servindo como seu fiador pode simplificar o processo de análise cadastral da empresa fiadora. Um fiador confiável não só te ajuda a passar na análise cadastral com mais facilidade como também tranquiliza a empresa de gestão e o proprietário sobre o apoio financeiro, tornando mais provável que um menor de idade consiga alugar. 

• Candidate-se a uma análise de poupança 

Se sua renda for instável ou insuficiente em comparação com o aluguel, ter economias substanciais pode te ajudar a passar na análise cadastral com mais facilidade. É aconselhável ter uma poupança equivalente a pelo menos 24 meses (2 anos) de aluguel para o imóvel em que você está interessado(a). Isso não só demonstra sua estabilidade financeira como também tranquiliza o proprietário. 

Entretanto, mesmo com economias suficientes, a aprovação na análise cadastral não é garantida. A dificuldade do processo de análise pode variar dependendo da empresa de gestão e do proprietário. 

• Apresente-se bem e cause uma boa impressão 

Sua aparência e seu comportamento desempenham um papel crucial na forma como você é percebido(a) pelo proprietário e pela empresa de gestão. Essas impressões são transmitidas através do corretor imobiliário. Ao visitar propriedades ou se reunir com corretores, certifique-se de estar bem-vestido(a), ser educado(a) e cortês. Causar uma boa impressão nas pessoas envolvidas na análise cadastral também é um ponto importante para passar nela. 

Se você negociar com uma atitude agressiva, você pode ser percebido(a) como alguém que pode causar problemas com os vizinhos durante a locação, dificultando assim aprovação na análise cadastral. Portanto, seja cauteloso(a) e mantenha um comportamento respeitoso. 

• Peça aos seus pais que assinem o contrato em seu nome 

Outra opção é fazer com que seus pais assinem o contrato de aluguel em seu nome. Esta é uma abordagem comum para menores e estudantes que alugam um apartamento. 

Os critérios de análise cadastral para uma representação são semelhantes aos de um fiador. No entanto, se o representante for um parente distante e não um pai ou mãe, há uma maior probabilidade de rejeição. 

Lembre-se de que os contratos de procuração exigem a permissão do proprietário. A entrada em um acordo de procuração sem aprovação pode ser considerada uma quebra de contrato. Assim, é fundamental consultar uma imobiliária antes de prosseguir com essa opção. 

Documentos necessários para um contrato de aluguel 

Embora os detalhes possam variar dependendo da imobiliária, os seguintes documentos são geralmente necessários para um contrato de aluguel para um menor. 

É difícil morar sozinho como menor de idade sem a ajuda dos pais 

Quando você assina um contrato de aluguel, há várias despesas a serem consideradas, incluindo os custos iniciais de assinatura do contrato e as despesas básicas mensais. Se sua renda for instável, você provavelmente terá dificuldade em viver sem a ajuda de seus pais. 

Custos iniciais 

Para morar sozinho(a), você precisará pagar vários custos iniciais, como um caução, dinheiro para entrega das chaves, comissões da imobiliária e taxas de troca de chaves. Embora o montante varie dependendo do aluguel, é uma boa ideia pensar nos custos iniciais necessários para morar sozinho(a) como o equivalente a 5-6 meses de aluguel. 

Custos de mudança e compra de móveis e eletrodomésticos 

Os custos de mudança variam dependendo da época do ano. Os custos de mudança são mais altos durante a temporada de mudanças e podem ser reduzidos se você se mudar fora da temporada. 

De modo geral, os móveis e eletrodomésticos necessários para morar sozinho(a) são os seguintes. Se você quiser economizar o máximo possível em custos de mudança, é recomendável que os leve da casa de seus pais ou os compre usados. 

Você também precisará separar uma quantia para as necessidades diárias, como utensílios de cozinha e sabão em pó. É interessante reservar cerca de 10.000 a 20.000 ienes para esses itens. Para obter uma lista abrangente de itens essenciais para morar sozinho(a) pela primeira vez, confira nossa Checklist de coisas que você precisa ao morar sozinho pela primeira vez. 

Despesas básicas mensais 

Referência: Statistics Bureau, Ministério do Interior e Comunicações, “Pesquisa Familiar: Orçamento Familiar” 

As despesas básicas acima não incluem o aluguel. Por exemplo, se o seu aluguel for de 45.000 ienes, suas despesas mensais serão de 145.000 ienes. As despesas básicas também variam dependendo do seu estilo de vida. Calcule suas despesas básicas e orçamento de acordo. 

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Machiko Doi

Olá, sou Machiko Doi, redatora freelancer que escreve sobre residência e vida no Japão.

Moro em uma casa de 80 anos que herdei dos meus avós com meus dois gatos de abrigos e minha filha.

Vivemos uma vida tranquila enquanto consertamos a casa.

Gosto de cozinhar legumes da horta e peixe fresco pescado pelo meu pai, e degustá-los com cerveja gelada nos dias quentes ou saquê quente nos dias frios.